A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei que exige teor zero de álcool a quem for dirigir. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e será analisada na Câmara dos Deputados.
Sabem o que isso significa? Nada!
Mais uma vez o legislativo prova que cria as leis que regem esse país com base na emoção e não na razão. A mídia tem destacado nos últimos meses vários casos de vítimas fatais em decorrência de motoristas irresponsáveis que insistem em pegar o volante embriagados.
E para dar uma resposta ao anseio da mídia e da população, que forma sua opinião com base nas imagens trágicas veiculadas na TV e em portais jornalísticos, o poder público cria mais uma lei mirabolante, feito a Lei Seca, que não vai pegar.
Pela lei atual, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida.
Sejamos francos. Quem, em sã consciência vai querer pagar essa grana e ainda perder o direito de dirigir por 12 meses? Pra mim, uma pena dessa espécie já é pesada. Nem por isso, houve uma queda significativa no número de registro de pessoas pegas em flagrante com a língua enrolada e o sangue cheio de álcool.
Em vigor há mais de três anos, a Lei Seca ainda não foi capaz de reduzir substancialmente o número de mortes em acidentes de trânsito no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho de 2010, o último balanço oficial da pasta, o número mortes caiu 6,2%.
Nos 12 meses anteriores à entrada em vigor da lei, de julho de2007 a junho de 2008, o número de mortes chegou a 37.161 no país. Já nos 12 meses seguintes, de julho de 2008 a junho de 2009, o total foi de 34.859. Isso significa que, em todo o país, foram registradas 2.302 mortes a menos após a implementação da lei. Pouco, muito pouco.
A questão é de educação e não de punição. E digo mais, trata-se de um problema cultural. Tenho certeza que campanhas sérias, fortes, como as que são veiculadas na Espanha, com imagens de pessoas destroçadas nas estradas, surtiriam muito mais efeito na consciência do cidadão do que essa nova lei, que como tantas outras, não vai pegar.
Quem bebe, bebe por prazer, alcoólatra ou não, e quando ingere álcool pensa em todos os efeitos e baratos que a bebida pode trazer, mas nunca nas conseqüências que ela pode provocar. Juro que nunca vi tantos jovens, mulheres em sua maioria, bebendo como nos dias de hoje. É de dar medo. E onde estão os pais dessas crianças, que cada vez mais cedo, têm acesso ao álcool livremente e sem o menor pudor?
Essa nova lei é mais um produto da legislação band-aid que o poder público sabe muito bem fazer. Apenas protege a ferida, mas não vai a fundo na cura do mal.
Sabem o que isso significa? Nada!
Mais uma vez o legislativo prova que cria as leis que regem esse país com base na emoção e não na razão. A mídia tem destacado nos últimos meses vários casos de vítimas fatais em decorrência de motoristas irresponsáveis que insistem em pegar o volante embriagados.
E para dar uma resposta ao anseio da mídia e da população, que forma sua opinião com base nas imagens trágicas veiculadas na TV e em portais jornalísticos, o poder público cria mais uma lei mirabolante, feito a Lei Seca, que não vai pegar.
Pela lei atual, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida.
Sejamos francos. Quem, em sã consciência vai querer pagar essa grana e ainda perder o direito de dirigir por 12 meses? Pra mim, uma pena dessa espécie já é pesada. Nem por isso, houve uma queda significativa no número de registro de pessoas pegas em flagrante com a língua enrolada e o sangue cheio de álcool.
Em vigor há mais de três anos, a Lei Seca ainda não foi capaz de reduzir substancialmente o número de mortes em acidentes de trânsito no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho de 2010, o último balanço oficial da pasta, o número mortes caiu 6,2%.
Nos 12 meses anteriores à entrada em vigor da lei, de julho de
A questão é de educação e não de punição. E digo mais, trata-se de um problema cultural. Tenho certeza que campanhas sérias, fortes, como as que são veiculadas na Espanha, com imagens de pessoas destroçadas nas estradas, surtiriam muito mais efeito na consciência do cidadão do que essa nova lei, que como tantas outras, não vai pegar.
Quem bebe, bebe por prazer, alcoólatra ou não, e quando ingere álcool pensa em todos os efeitos e baratos que a bebida pode trazer, mas nunca nas conseqüências que ela pode provocar. Juro que nunca vi tantos jovens, mulheres em sua maioria, bebendo como nos dias de hoje. É de dar medo. E onde estão os pais dessas crianças, que cada vez mais cedo, têm acesso ao álcool livremente e sem o menor pudor?
Essa nova lei é mais um produto da legislação band-aid que o poder público sabe muito bem fazer. Apenas protege a ferida, mas não vai a fundo na cura do mal.
0 comentários:
Postar um comentário